Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual
Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual. O novo valor para os processos não presenciais foi publicado nesta quinta-feira (18/3) em portaria do Ministério […]
Conselheiros do Carf são ameaçados de representação por aplicar distinguishing
“ME SINTO COAGIDA” Lázaro Antonio Souza Soares, presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), afirmou durante julgamento na última quinta-feira (25/3) que representaria conselheiros por causa de seus votos no processo. Se representados por contrariar uma súmula, os conselheiros do Carf podem perder os cargos. […]
1ª TURMA DA 4ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO
Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes Uma discussão sobre aplicação de súmula levou o presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a afirmar que representaria […]
Tributar dividendos é ineficaz e populista, dizem especialistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou a sua proposta de tributar dividendos de ações nesta quinta-feira (25). Durante uma audiência online do Senado, Guedes afirmou que os ativos da União somam R$ 1,3 trilhões que deveriam estar mais perto do povo brasileiro e defendeu a criação do Fundo Brasil, financiado pelos dividendos das estatais, […]
ITBI-Cobrança indevida em integralização nas holdings familiares de produtores
No segundo semestre do ano de 2020 o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a limitação da imunidade (que é a não incidência do imposto) do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), sobre os imóveis incorporados pela pessoa jurídica (Tema 796 do STF), que vem impactando diretamente o contribuinte, em especial os […]
Cobrança indevida do ITBI na integralização realizada nas holdings familiares dos produtores rurais
No segundo semestre do ano de 2020 o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a limitação da imunidade (que é a não incidência do imposto) do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), sobre os imóveis incorporados pela pessoa jurídica (Tema 796 do STF), que vem impactando diretamente o contribuinte, em especial os […]
Maia e Alcolumbre pedem a Guedes suspensão da cobrança de IR sobre caixa 2 de campanha
Em ofício, parlamentares argumentaram que cobrança só pode ser feita se comprovado que candidato se apropriou de doação para fins pessoais. Receita diz que analisa ‘fatos reportados.’ O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) enviaram em dezembro — quando ainda presidiam Câmara e Senado — ofício ao ministro da Economia, Paulo […]
Carne: aumento do ICMS em São Paulo preocupa pequenos comércios
De acordo com advogado tributarista, medida afeta principalmente quem usa o sistema Simples Nacional O aumento do ICMS tem preocupado o setor de carnes no estado de São Paulo, principalmente os pequenos frigoríficos. No ajuste, a principal mudança para a cadeia da carne bovina é o fim do benefício fiscal na venda a estabelecimentos enquadrados […]
Alta de ICMS afeta frigorífico menor
Em SP, pacote fiscal do governo tende a pesar mais nas contas de produtor de menor porte O pacote fiscal de João Doria terá uma impacto menor para os exportadores de carne bovina, penalizando os frigoríficos menores que concentram as vendas no mercado doméstico. Grupos como JBS, Marfrig e Minerva, que obtêm boa parte do […]
Hipódromo de SP completa 80 anos endividado e à espera de plano urbanístico
Jockey Club passa por restauração e espera recuperar brilho com ajuda de investimento imobiliário SÃO PAULO“Vivo entusiasmo despertam as corridas inaugurais do hipódromo da Cidade Jardim”, anunciava o jornal Folha da Manhã no início de 1941. Em janeiro daquele ano, só se falava da corrida de estreia no novo hipódromo em 25 de janeiro, cujo […]