O que acontece após fux interromper o julgamento da desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux interrompeu, na noite da sexta-feira 26, o julgamento em que a Corte confirmará ou reverterá a decisão que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.
ICMS sobre a TUSD no Supremo
Precedentes do Supremo Tribunal Federal apontam para a derrubada da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux Por Igor Mauler Santiago Na ADI 7.195, os Estados contestam vários pontos da Lei Complementar nº 194/2022, em especial a fixação de um teto para o ICMS de combustíveis e outros bens e as mudanças impostas nos empréstimos que […]