Reconhecido por sua notória especialização em Direito Tributário, Mauler Advogados tem unidades em São Paulo e em Brasília e conta com extensa e qualificada rede de parceiros no Brasil e em todo o mundo. Os serviços prestados compreendem:
Consultoria
• Elaboração de pareceres, consultas e orientações sobre todos os tributos.
• Elaboração, implementação e revisão de planejamentos tributários.
• Elaboração e implementação de planejamentos sucessórios.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
• Defesa contra autuações tributárias federais (inclusive contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
• Atuação em processos de compensação ou restituição de tributos, cassação de imunidade, obtenção de certidão de regularidade fiscal e outros.
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais administrativos.
CONTENCIOSO JUDICIAL
• Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários (mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição
do indébito, ações anulatórias de débitos fiscais, etc.).
• Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
• Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de
resolução de demandas repetitivas).
• Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.